O curso de Processamento Salarial, permite analisar os diferentes tipos de contratos, assim como a sua elaboração e cessação; bem como responder às novas exigências da função: pró-actividade, polivalência, flexibilidade e adaptação a mudanças imprevistas.

No final da acção os formandos deverão ser capazes de:

• Conhecer o conceito de retribuição; Distinguir as várias modalidades de retribuição
• Calcular os valores do subsídio de férias e de natal; Conhecer e calcular os casos especiais de retribuição
• Identificar as obrigações legais a cumprir no pagamento da retribuição
• Conhecer os elementos obrigatórios que devem constar no recibo de vencimento
• Realizar o processamento salarial de acordo com as regras da LGT e dos regimes contributivos da segurança social
• Identificar os elementos que devem ser considerados no processo disciplinar
• Saber os efeitos das faltas na retribuição; Reconhecer as principais formas de cessação do contrato de trabalho e os seus efeitos no processamento salarial
• Analisar os efeitos decorrentes do incumprimento da obrigação contributiva
• Conhecer a base de cálculo das contribuições devidas à segurança social
• Caracterizar o sistema de remuneração e a segurança social
• Identificar a taxa contributiva em função do tipo de contrato de trabalho; Identificar os principais regimes contributivos e respectivas taxas

• O Curso Processamento salarial, assentará numa metodologia activa e interactiva baseada em exercícios práticos individuais, “role-plays” e exercícios em grupo, tendo em vista reforçar as atitudes favoráveis à condução do desenvolvimento de Técnicas de Resolução de Conflitos e de Desenvolvimento Pessoal do indivíduo
• Método activo, com constante interacção com os participantes de maneira a que haja facilitação para a criação de ideias e confirmação dos conteúdos apreendidos

Conceito de Remuneração e retribuição numa organização

• Modalidades de retribuição
• Salário base e vencimento base
• Cálculo da massa salarial

Descontos oficiais e prazos de pagamento

• Variáveis isentas de segurança social e Imposto de rendimento
• Trabalho suplementar, por turnos e nocturno
• Trabalho extraordinário, descanso e férias
• Absentismo e cálculos respectivos

Cessação de contratos de trabalho

• Despedimentos e respectivas indemnizações
• Formas de Cessação do Contrato

O Recibo de Pagamento e o seu Conteúdo Obrigatório

• Efeitos da Ilicitude do Despedimento no Processamento Salarial

• A avaliação formativa, que se projecta sobre o processo de formação, permitindo obter informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens, com vista à definição e ao ajustamento de processos e estratégias pedagógicas. Os critérios a utilizar deverão ser:
  • Assiduidade e Pontualidade (Comparece às horas marcadas e cumpre o horário da formação)
  • Participação Ativa (está motivado; interage com o grupo; participa nos grupos de trabalho; coloca questões e exprime opiniões criticas e fundamentadas)
  • Impacto de formação (evolução entre o perfil de entrada e o perfil de saída)
  • Resultados Alcançados (testes, trabalhos individuias e de grupo; provas em cursos homologados)
• A avaliação sumativa, que terá por função servir de base de decisão para a certificação, será suportada em trabalhos práticos (individuais e/ou em grupo), e/ou testes, e/ou observação directa, consuante o mais adequado a cada formando/a. O resultado final deverá ser expresso em ”Com Aproveitamento” (certificação) ou “Sem Aproveitamento”, em função do/a formando/a ter ou não atingido os objectivos da formação